O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de soltura e de mudança para prisão domiciliar de Fabiano Zettel. Acusado de operar fraudes no Banco Master junto com Daniel Vorcaro, Zettel continuará na cadeia. Fachin afirma que o liberto ameaça a ordem pública e a investigação, pois atua como articulador de uma 'milícia privada' contra desafetos do banqueiro.
Justiça (IA)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira, 5, manter Fabiano Zettel preso. A decisão nega os pedidos feitos pela defesa do cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, que solicitava a revisão da prisão preventiva e a substituição por prisão domiciliar humanitária.
Fabiano Zettel é apontado como o operador financeiro de Vorcaro e está sendo investigado em uma operação que apura fraudes no Banco Master. Ele permanece detido desde 4 de março deste ano. A decisão do ministro reforça a gravidade do caso e a necessidade de manutenção das medidas cautelares mais rígidas.
- Quem é o preso: Fabiano Zettel é o cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, central no caso Master.
- A acusação: É considerado o operador financeiro e articulador de uma "milícia privada" contra inimigos de Vorcaro.
- A decisão: Fachin negou a soltura e o pedido de prisão domiciliar, mantendo a preventiva.
- Motivo da prisão: Perigo de obstrução da justiça, fraude processual e ameaça à ordem pública.
- O que vem a seguir: As investigações sobre as fraudes no sistema financeiro devem continuar com Zettel na prisão.
Fachin justifica manutenção da prisão
Na decisão, Fachin argumenta que os motivos para o decreto anterior de prisão preventiva permanecem válidos. Não houve nenhuma mudança relevante que justifique a modificação da condição de Zettel. Além disso, o ministro defende que o réu deve continuar recluso para não prejudicar os processos de apuração e para garantir a segurança das investigações.
Ainda segundo o presidente do Supremo, a posição de Zettel como operador financeiro da organização e articulador do grupo "A turma" é um fator de risco. Esse grupo é descrito como uma espécie de milícia privada que atuava contra desafetos de Vorcaro. Para o STF, essa atuação violenta e organizada representa uma ameaça real à ordem pública e ao andamento dos processos.
Papel central na fraude financeira
Fachin destaca que as investigações indicam que Zettel atuou como intermediador de pagamentos. Esses pagamentos eram feitos em contrapartida a atividades ilícitas. O réu também seria o estrategista responsável por viabilizar transferências financeiras e a movimentação de documentos processuais para justificar os repasses de forma irregular.
O ministro classificou a prisão preventiva como uma diligência indispensável. Ele escreveu: "A prisão preventiva se mostra diligência indispensável à dinâmica apuratória voltada a esclarecer os indícios que apontam para condutas ilícitas praticadas em contexto de organização criminosa estruturada".
Os delitos citados na decisão incluem crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção, violação de sigilo funcional, fraude processual e obstrução de justiça. A manutenção da prisão é vista como essencial para evitar novos atos de obstrução.
Prisão domiciliar é negada
No que se refere ao pedido de prisão domiciliar humanitária, a defesa alegou a suposta ausência de uma rede de apoio para a família do réu. No entanto, Fachin afirma que não há elementos concretos que justifiquem o atendimento desse pedido específico.
"No caso, a prisão preventiva autorizada nos autos segue adequada e indispensável à aplicação da lei penal, à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal, devendo ser mantida", disse o ministro na decisão final. Com isso, Zettel segue internado em presídio comum, sem direito a saídas ou remição especial.
