Organizações da sociedade civil podem se inscrever até 23 de outubro para ocupar seis vagas no Conselho Municipal da Mulher de Belém, que atua na defesa dos direitos das mulheres.
Há seis vagas para o Conselho Municipal da Mulher de Belém
A participação da sociedade civil é fundamental para que as necessidades, as experiências e as reivindicações das mulheres sejam levadas em consideração na criação e no acompanhamento de políticas públicas. Em Belém, organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres terão a oportunidade de contribuir diretamente com esse importante trabalho.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (Semu), abre, de 19 a 23 de outubro próximos, as inscrições para o preenchimento de seis vagas remanescentes no Conselho Municipal da Mulher de Belém (CMMB), referentes ao biênio 2027/2028.
- O prazo: As inscrições estão abertas de 19 a 23 de outubro de 2026.
- Quem pode: Entidades não governamentais e coletivos com atuação em defesa dos direitos da mulher.
- Requisito básico: É preciso comprovar pelo menos um ano de atuação em Belém.
- Como se inscrever: Apenas por e-mail, enviando documentos em PDF.
- Cronograma final: O resultado final das entidades habilitadas sai em 13 de novembro.
Quem pode participar do conselho
Podem participar organizações e coletivos que comprovem pelo menos um ano de atuação em Belém. Além disso, é necessário ter experiência em áreas relacionadas aos direitos das mulheres, atendendo aos requisitos estabelecidos no edital.
As entidades devem apresentar CNPJ ativo. No caso dos coletivos que não possuem CNPJ, é necessário encaminhar uma declaração de funcionamento assinada por seus integrantes.
Como realizar a inscrição
As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, no endereço [email protected]. O prazo vai da meia-noite de 19 de outubro até as 23h59 de 23 de outubro de 2026, conforme o horário de Brasília.
Os documentos devem ser enviados em formato PDF, com o assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 CMMB 2027-2028.
Confira a documentação necessária para o envio:
- Ficha de inscrição disponível no site da Prefeitura de Belém;
- Cópia do CNPJ ativo ou declaração de funcionamento, no caso de coletivos;
- Ata de fundação, estatuto ou carta de princípios registrada em cartório;
- Ata de eleição da diretoria atual, registrada em cartório; e
- Relatório resumido das atividades desenvolvidas no último ano, acompanhado de materiais que comprovem a atuação da organização, como fotografias, folders, boletins e recortes de jornais.
As organizações interessadas devem consultar o edital completo no site da Prefeitura de Belém e verificar todos os critérios antes de encaminhar a documentação.
Etapas do processo seletivo
A seleção será realizada em três etapas principais: habilitação das entidades inscritas, eleição entre as organizações habilitadas e, por fim, a homologação do resultado.
Confira o cronograma detalhado:
- De 9 a 18 de outubro: divulgação do edital;
- De 19 a 23 de outubro: período de inscrições;
- De 26 a 30 de outubro: análise da documentação pela Comissão Eleitoral;
- 4 de novembro: publicação do resultado preliminar;
- Até 8 de novembro: prazo para apresentação de recursos;
- De 9 a 11 de novembro: análise dos recursos;
- 13 de novembro: publicação do resultado final das entidades habilitadas;
- 19 de novembro: assembleia de eleição das entidades da sociedade civil; e
- Após o resultado da eleição: homologação e nomeação por decreto do prefeito.
Após a eleição e a homologação do resultado, as conselheiras serão empossadas pela Semu, em reunião convocada especificamente para essa finalidade.
